Termos de Serviço

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização da plataforma Sportify Studio, incluindo o site, a aplicação e os serviços digitais relacionados com organização de jogos, reservas, perfis, estatísticas, pagamentos e funcionalidades premium.

Ao acederes ou utilizares a plataforma, declaras que leste, compreendeste e aceitas estes termos.

Poderá ser necessário criar conta para aceder a determinadas funcionalidades. És responsável por manter as tuas credenciais seguras e por garantir que a informação fornecida é verdadeira, atual e completa.

A Sportify Studio pode suspender ou limitar contas que violem estes termos, representem risco operacional ou sejam usadas de forma abusiva, fraudulenta ou ilegal.

Comprometes-te a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando outros utilizadores, parceiros, organizadores e operadores de espaços. Não é permitido publicar conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo ou que interfira com a segurança e disponibilidade do serviço.

Também não é permitido tentar aceder sem autorização a sistemas, contas, dados, APIs ou fluxos internos, nem contornar limites técnicos, comerciais ou de segurança da plataforma.

Algumas funcionalidades podem depender de pagamento, adesão premium ou confirmação de reserva. Nessas situações, preços, condições e regras aplicáveis devem ser apresentados antes da conclusão da operação.

Sempre que existam serviços de terceiros envolvidos no processamento de pagamentos ou na execução operacional, a utilização desses serviços poderá ficar sujeita às respetivas condições adicionais.

O software, design, marcas, logótipos, textos, estruturas de dados e restantes elementos da plataforma pertencem à Sportify Studio ou aos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável.

Manténs a titularidade sobre conteúdos que submetes, mas concedes à Sportify Studio uma licença não exclusiva, limitada ao necessário para alojar, processar, exibir e operar esses conteúdos no contexto do serviço.

A Sportify Studio procura manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e cenários de utilização.

Na máxima medida permitida por lei, a Sportify Studio não será responsável por danos indiretos, perda de oportunidade, perda de dados ou prejuízos resultantes de interrupções, falhas técnicas, atos de terceiros ou utilização indevida da plataforma.

Poderás deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento. A Sportify Studio pode suspender, restringir ou terminar o acesso ao serviço quando necessário por motivos legais, técnicos, operacionais ou por violação destes termos.

Os presentes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão publicada nesta página é a versão em vigor a partir da data indicada.

Estes Termos de Serviço regem-se pela legislação aplicável no território em que a Sportify Studio opere e, salvo disposição legal imperativa em contrário, os litígios serão apreciados pelos tribunais competentes.